Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração (contraponto)

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 30 nº 351 - Fevereiro de 2022.

A muleta contra concessões de liminar em habeas corpus

Estadão - 20 de dezembro de 2021.

Juiz das garantias no Brasil urgente

Folha de SP - 25 de outubro de 2021.

Temor com eventos futuros não pode impedir direito à manifestação

Estadão - 2 de setembro de 2021.

Posse de drogas para uso pessoal: seis anos de espera pelo julgamento

Consultor Jurídico - 16 de agosto de 2021.

PGR: lista tríplice à brasileira

Estadão - 1 de julho de 2021.

Uma casa sitiada chamada Brasil 

JOTA - 18 de junho de 2021.

A cruzada do Tribunal de Justiça de São Paulo contra o garantismo penal 

Consultor Jurídico - 13 de maio de 2021.

As sanções penais na nova Lei de Licitações 

Valor Econômico - 3 de maio de 2021.

O caso do juiz suspeito: de que prova estamos falando? 

Consultor Jurídico - 24 de março de 2021  (Artigo completo em PDF).

A última lição do ministro Celso de Mello

JOTA - 17 de fevereiro de 2021.

STF abre caminho para enterrar a reforma legislativa 

Estadão - 17 de outubro de 2020.

Reflexos penais do acordo de leniência: quando a lógica empresarial colide com a lógica personalíssima 

Direito penal econômico. 2020.

O cidadão nu e sem proteção na investigação criminal 

Folha de São Paulo - 28 de setembro de 2020.

O equívoco da PGR sobre a necessidade de compartilhamento de dados 

Estadão - 8 de agosto de 2020.

Ecos da ADPF 395: fim de comparecimento compulsório para interrogatórios em CPI

JOTA - 14 de junho de 2019.

O erro de premissa do STF no inquérito das fake News

Estadão - 20 de maio de 2020.

Pacote anticrime: indagações para além do juiz das garantias 

Estadão - 8 de fevereiro de 2020.

É possível utilizar o processo penal como instrumento de implementação de políticas de segurança pública?

Segurança pública, instituições democráticas e seus elementos históricos, políticos e econômicos. 2019.

Fetiche por acordos no processo penal

Valor Econômico - São Paulo - 22 de março de 2019.

Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu

Consultor Jurídico - 19 de janeiro de 2019.

Prova cautelar, antecipada e irrepetível e o contraditório na investigação criminal

Revista Fórum de Ciências Criminais, n. 10, p. 115-143, jul./dez. 2018.

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n.2, p. 767-806, mai.-ago. 2018.

Relacionamento sugar não pode ser enquadrado como crimes de lenocínio

Consultor Jurídico - 5 de março de 2018.

Como a "lava jato" pode sepultar a presunção de inocência

Consultor Jurídico - 6 de fevereiro de 2018.

2017, um ano para esquecer?

Estadão - 26 de dezembro de 2017.

Reconhecimento de prova lícita em processo penal como ilícita no processo civil? Uma abordagem da inadmissibilidade, no processo civil, de fontes de prova decorrentes de meio de pesquisa de prova admissível na Lei nº 12.850/13

Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. 2017.

Voluntary disclosure ou armadilha? Breves notas sobre o uso do RERCT para fins de investigação criminal

JOTA - 24 de agosto de 2017.

Dados cadastrais na Lei 12.850

Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 2017.

Retrospectiva 2016: o desrespeito à Constituição Federal de janeiro a dezembro

Carta - 28 de março de 2016.

Art. 8º, parágrafo único, da Lei 9.296/96: considerações sobre sigilo, prova compartilhada, admissibilidade e valoração de elementos de informação

Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 2016.

Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro

Polícia e investigação no Brasil. 2016.

Audiência de custódia: qual "esquizofrenia"?

Blog Fausto Macedo (Jornal "O Estado de São Paulo") - 06 de fevereiro de 2015.

Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário

Consultor Jurídico, - 03 de fevereiro de 2015.

Recebimento de honorários maculados e os crimes de lavagem de dinheiro e de receptação: análise sob a perspectiva das ações neutras

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 22 - n.110 - set./out. 2014.

Noite dos mascarados à paulista

Blog Fausto Macedo (Jornal "O Estado de São Paulo") - 16 de setembro de 2014.

A paridade de armas e o camaleão processual

Advocacia Criminal. Direito de Defesa, Ética e Prerrogativas, 2014.

Paridade de armas no processo penal

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 21 n.105 - nov/dez. 2013.

Condução coercitiva e a necessária reserva de jurisdição

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 252 - novembro de 2013.

Central de execuções é confissão de inconstitucionalidade

Consultor Jurídico, 07 de agosto de 2013.

A propósito da “restrição ilegal” em precedentes afetos aos crimes contra a ordem tributária

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 248 - julho de 2013.

Dialogando com o STF: lições colhidas por um estudante de direito a partir do HC 101.979

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 245 - abril de 2013.

Geni

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 20 nº 240 - novembro de 2012.

Não é papel do Supremo analisar ação penal originária

Consultor Jurídico - 3 de julho de 2012.

Traços adversariais no Projeto de Código de Processo Penal. Uma proposta para o estudo de paridade de armas

Setenta Anos do Código de Processo Penal Brasileiro: balanço e perspectivas de reforma. 2011.

Os lugares nas salas de audiência penal

Valor Econômico - São Paulo - 14 de dezembro de 2011.

Requerimento n. 756, de 2011, do Senado Federal

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 19 nº 227 - outubro de 2011.

Mandados implícitos de criminalização: da relação entre Constituição e Direito Penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial

Revista de Ciências Penais - São Paulo - ano 8 v.15 - 2011.

Um mau exemplo para o país

Folha de São Paulo - São Paulo - 14 de dezembro de 2010.

"Novo” Código de Processo Penal? Processo legislativo e de como as coisas não são mais tão “novas” assim

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 18 nº 213 - agosto de 2010.

Testemunha anónima e paridade de armas na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: encontros e desencontros

Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 20, nº 3, 2010.

Agente infiltrado - estudo comparativo dos sistemas processuais penais português e brasileiro (ou a imprescindibilidade da tipicidade processual como requisito da admissibilidade dos meios de pesquisa de prova em processo penal)

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 18 n. 87 - 2010.

O Bêbado e o Equilibrista?

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 17 nº 204 - novembro de 2009.

Ainda, Investigação Criminal Direta do Ministério Público: Poder Implícito ou Limite Explícito? Proposta de Novo Enfoque

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 17 nº 199 - junho de 2009.

Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal

Revista Brasileira de Ciências Criminais - Ano 17 n.77 - 2009.

Projeto de Lei 156 e interpretação retrospectiva

Valor Econômico - São Paulo - 25 de novembro de 2009.

O Supremo, o dissenso e o medo da liberdade

Valor Econômico - São Paulo - 7 de abril de 2009.

O sigilo da ação penal

Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo. 2008.

Sigilo das comunicações e de dados

Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo, 2008.

O Supremo, os direitos humanos e a prisão civil

Valor Econômico - São Paulo - 23 de abril de 2008.

Ainda o Senado Federal, a nomeação de Ministros para o STF e seus mandatos (a partir de provocações de Ronald Dworkin)

Revista de Direito do Estado, ano 2, nº 8, outubro a dezembro de 2007.

Cabimento de perícia em sede de justificação prévia de natureza criminal

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 15 nº 177 - agosto de 2007.

Viva o país do futebol (e das operações policiais de cada dia também)

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 14 nº 173 abril de 2007.

A retenção do passaporte como medida cautelar alternativa à prisão provisória

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 14 nº 172 - março de 2007.

Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas

Araucaria, 15, primer semestre, año/vol8, Universidad de Sevilla, 2006.