Ecos da ADPF 395: fim de comparecimento compulsório para interrogatórios em CPI

JOTA - 14 de junho de 2019.

Renato Stanziola Vieira e Fernando Gardinali

É possível utilizar o processo penal como instrumento de implementação de políticas de segurança pública?

Segurança pública, instituições democráticas e seus elementos históricos, políticos e econômicos. 2019.

Andre Pires de Andrade Kehdi e Fernando Gardinali

Fetiche por acordos no processo penal

Valor Econômico - São Paulo - 22 de março de 2019.

Renato Stanziola Vieira

Com decreto de armas, Estado diz que a segurança pública não é mais problema seu

Consultor Jurídico - 19 de janeiro de 2019.

Renato Stanziola Vieira

Prova cautelar, antecipada e irrepetível e o contraditório na investigação criminal

Revista Fórum de Ciências Criminais, n. 10, p. 115-143, jul./dez. 2018.

Fernando Gardinali

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 4, n.2, p. 767-806, mai.-ago. 2018.

Renato Stanziola Vieira

Relacionamento sugar não pode ser enquadrado como crimes de lenocínio

Consultor Jurídico - 5 de março de 2018.

Renato Stanziola Vieira e Fernando Gardinali

Como a "lava jato" pode sepultar a presunção de inocência

Consultor Jurídico - 6 de fevereiro de 2018.

Renato Stanziola Vieira

2017, um ano para esquecer?

Estadão - 26 de dezembro de 2017.

Renato Stanziola Vieira e José Roberto Coêlho Akutsu

Reconhecimento de prova lícita em processo penal como ilícita no processo civil? Uma abordagem da inadmissibilidade, no processo civil, de fontes de prova decorrentes de meio de pesquisa de prova admissível na Lei nº 12.850/13

Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. 2017.

Renato Stanziola Vieira

Voluntary disclosure ou armadilha? Breves notas sobre o uso do RERCT para fins de investigação criminal

JOTA - 24 de agosto de 2017.

Renato Stanziola Vieira e Fernando Gardinali

Dados cadastrais na Lei 12.850

Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 2017.

Renato Stanziola Vieira

Retrospectiva 2016: o desrespeito à Constituição Federal de janeiro a dezembro

Carta - 28 de março de 2016.

José Roberto Coêlho Akutsu

Art. 8º, parágrafo único, da Lei 9.296/96: considerações sobre sigilo, prova compartilhada, admissibilidade e valoração de elementos de informação

Interceptação telefônica: os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 2016.

Renato Stanziola Vieira

Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro

Polícia e investigação no Brasil. 2016.

Renato Stanziola Vieira

Audiência de custódia: qual "esquizofrenia"?

Blog Fausto Macedo (Jornal "O Estado de São Paulo") - 06 de fevereiro de 2015.

Renato Stanziola Vieira e Andre Pires de Andrade Kehdi (coautores)

Controle ideológico dos juízes afeta independência do Judiciário

Consultor Jurídico, - 03 de fevereiro de 2015.

Andre Pires de Andrade Kehdi (coautor)

Recebimento de honorários maculados e os crimes de lavagem de dinheiro e de receptação: análise sob a perspectiva das ações neutras

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 22 - n.110 - set./out. 2014.

Fernando Gardinali

Noite dos mascarados à paulista

Blog Fausto Macedo (Jornal "O Estado de São Paulo") - 16 de setembro de 2014.

Renato Stanziola Vieira e Andre Pires de Andrade Kehdi

A paridade de armas e o camaleão processual

Advocacia Criminal. Direito de Defesa, Ética e Prerrogativas, 2014.

Renato Stanziola Vieira

Paridade de armas no processo penal

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 21 n.105 - nov/dez. 2013.

Renato Stanziola Vieira

Condução coercitiva e a necessária reserva de jurisdição

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 252 - novembro de 2013.

José Roberto Coêlho Akutsu

Central de execuções é confissão de inconstitucionalidade

Consultor Jurídico, 07 de agosto de 2013.

Andre Pires de Andrade Kehdi

A propósito da “restrição ilegal” em precedentes afetos aos crimes contra a ordem tributária

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 248 - julho de 2013.

Renato Stanziola Vieira

Dialogando com o STF: lições colhidas por um estudante de direito a partir do HC 101.979

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 21 nº 245 - abril de 2013.

Estêvão Nascimento Orcini

Geni

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 20 nº 240 - novembro de 2012.

Renato Stanziola Vieira e Fernando Gardinali Caetano Dias

Não é papel do Supremo analisar ação penal originária

Consultor Jurídico - 3 de julho de 2012.

Renato Stanziola Vieira

Traços adversariais no Projeto de Código de Processo Penal. Uma proposta para o estudo de paridade de armas

Setenta Anos do Código de Processo Penal Brasileiro: balanço e perspectivas de reforma. 2011.

Renato Stanziola Vieira

Os lugares nas salas de audiência penal

Valor Econômico - São Paulo - 14 de dezembro de 2011.

Renato Stanziola Vieira

Requerimento n. 756, de 2011, do Senado Federal

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 19 nº 227 - outubro de 2011.

Renato Stanziola Vieira

Mandados implícitos de criminalização: da relação entre Constituição e Direito Penal a um inconstitucional exercício de ativismo judicial

Revista de Ciências Penais - São Paulo - ano 8 v.15 - 2011.

Renato Stanziola Vieira

Um mau exemplo para o país

Folha de São Paulo - São Paulo - 14 de dezembro de 2010.

Andre Pires de Andrade Kehdi e Renato Stanziola Vieira

"Novo” Código de Processo Penal? Processo legislativo e de como as coisas não são mais tão “novas” assim

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 18 nº 213 - agosto de 2010.

Renato Stanziola Vieira

Testemunha anónima e paridade de armas na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem: encontros e desencontros

Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 20, nº 3, 2010.

Renato Stanziola Vieira

Agente infiltrado - estudo comparativo dos sistemas processuais penais português e brasileiro (ou a imprescindibilidade da tipicidade processual como requisito da admissibilidade dos meios de pesquisa de prova em processo penal)

Revista Brasileira de Ciências Criminais - ano 18 n. 87 - 2010.

Renato Stanziola Vieira

O Bêbado e o Equilibrista?

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 17 nº 204 - novembro de 2009.

Renato Stanziola Vieira

Ainda, Investigação Criminal Direta do Ministério Público: Poder Implícito ou Limite Explícito? Proposta de Novo Enfoque

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 17 nº 199 - junho de 2009.

Renato Stanziola Vieira

Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal

Revista Brasileira de Ciências Criminais - Ano 17 n.77 - 2009.

Renato Stanziola Vieira

Projeto de Lei 156 e interpretação retrospectiva

Valor Econômico - São Paulo - 25 de novembro de 2009.

Renato Stanziola Vieira e Andre Pires de Andrade Kehdi

O Supremo, o dissenso e o medo da liberdade

Valor Econômico - São Paulo - 7 de abril de 2009.

Renato Stanziola Vieira

O sigilo da ação penal

Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo. 2008.

Andre Pires de Andrade Kehdi

Sigilo das comunicações e de dados

Sigilo no Processo Penal: Eficiência e Garantismo, 2008.

Andre Pires de Andrade Kehdi e André Augusto Mendes Machado

O Supremo, os direitos humanos e a prisão civil

Valor Econômico - São Paulo - 23 de abril de 2008.

Renato Stanziola Vieira

Ainda o Senado Federal, a nomeação de Ministros para o STF e seus mandatos (a partir de provocações de Ronald Dworkin)

Revista de Direito do Estado, ano 2, nº 8, outubro a dezembro de 2007.

Renato Stanziola Vieira

Cabimento de perícia em sede de justificação prévia de natureza criminal

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 15 nº 177 - agosto de 2007.

Andre Pires de Andrade Kehdi e Leônidas Ribeiro Scholz

Viva o país do futebol (e das operações policiais de cada dia também)

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 14 nº 173 abril de 2007.

Renato Stanziola Vieira

A retenção do passaporte como medida cautelar alternativa à prisão provisória

Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - ano 14 nº 172 - março de 2007.

Andre Pires de Andrade Kehdi

Justiciabilidade dos direitos sociais e econômicos no Brasil: desafios e perspectivas

Araucaria, 15, primer semestre, año/vol8, Universidad de Sevilla, 2006.

Renato Stanziola Vieira e Flavia Piovesan